Declaração de Zema sobre “aliança Sul-Sudeste” gera críticas entre governadores e ministros

Governador mineiro vê tratamento privilegiado a outros Estados no âmbito da reforma tributária, e diz que há necessidade de ações no Sul e no Sudeste

A fala recente do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), que, ao pedir maior engajamento entre seus homólogos do Sul e do Sudeste na defesa dos interesses em comum, comparou os Estados do Nordeste a “vaquinhas que produzem pouco”, não foi bem recebida entre governadores da região.

A declaração de Zema ocorreu durante entrevista publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, na edição impressa de domingo (6). Nela, o governador mineiro pediu maior capacidade de articulação e indicou que a formalização do Consórcio Sul-Sudeste é um movimento importante para atuar de maneira estratégica na interlocução com 256 deputados federais que representam esses Estados.

“Também já decidimos que, além do protagonismo econômico que temos, porque representamos 70% da economia brasileira, nós queremos – que é o que nunca tivemos – protagonismo político. Outras regiões do Brasil, com Estados muito menores em termos de economia e população, se unem e conseguem aprovar uma série de projetos em Brasília. E nós, que representamos 56% dos brasileiros, mas que ficamos cada um por si, olhando só o seu quintal, perdemos”, afirmou.

Presidido pelo governador da Paraíba, João Azevedo (PSB), o consórcio de governadores do Nordeste divulgou uma nota pública indicando que Zema faz uma “leitura preocupante do Brasil”.

“A união dos Estados do Sul e do Sudeste num consórcio interfederativo pode representar um avanço na consolidação de um novo arranjo federativo no país. Esse avanço, porém, só vai se dar na medida em que todos apostarmos num Brasil que combate suas desigualdades, respeita as diversidades, aposta na sustentabilidade e acredita no seu povo”.

Pelo Twitter, o governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), compartilhou o comunicado divulgado pelo Consórcio Nordeste. Na mesma rede, o governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT) afirmou que “no momento em que o nosso país mais precisa de união, Zema revela-se o maior inimigo da federação brasileira”.

Jerônimo Rodrigues (PT), governador da Bahia, também criticou a postura de Romeu Zema. Também pelo Twitter, ele pediu união entre as unidades federativas.

“Não existe nós e eles, somos um só povo. Para o país dar certo, é preciso união entre os estados. Não devemos perder tempo com narrativas segregadoras, cuidar da nossa gente é o que realmente importa. Quando se trata de Brasil, vale o velho ditado: a união faz a força”, disse.

As críticas ao comportamento de Zema encontraram coro na presidente do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR). Pelo Twitter, ela associou o governador mineiro ao bolsonarismo e classificou a fala como “inadmissível”.

“Só mesmo o bolsonarista Zema pra propor união sul sudeste contra os nordeste. Preconceituoso e atrasado. Eu sou do sul e essa fala é inadmissível, temos orgulho no nordeste, do povo nordestino. Queremos a união do povo brasileiro por um país justo, solidário, livre de discriminação”, criticou.

Já o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB-MA) afirmou que a Constituição de 1988 veda qualquer tipo de distinção entre brasileiros. Ele relacionou a declaração dada por Zema à extrema-direita, e disse que estimular tensões regionais vai contra os valores patrióticos.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), também rebateu as críticas de Zema e defendeu o ecossistema da Região Norte como fator fundamental para a geração de riquezas e o desenvolvimento econômico do País, para além de aspectos comparativos elencados pelo governador de Minas Gerais na entrevista, como a densidade demográfica e a concentração de atividade econômica.

“Setenta e cinco por cento do PIB da América do Sul está relacionado às chuvas que são produzidas pela Amazônia. Sem a Amazônia não tem como ter agricultura ou indústria. Não tem como ter vida no Sul e no Sudeste. Não é uma questão de quantidade em relação a peso populacional, mas trabalharmos com a justiça ambiental”, argumentou.

Leite: Nordeste serve como inspiração

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), gravou um vídeo afirmando que é contra qualquer tipo de discriminação ou segregação entre unidades federativas. Segundo ele, a iniciativa do Nordeste serve de inspiração para que os Estados do Sul e Sudeste se agrupem na defesa de pautas em comum, que vão desde ações para o desenvolvimento e questões tributárias, passando por proteção ao meio ambiente e defesa do agronegócio.

“A gente nunca achou até hoje que estados do Norte e do Nordeste haviam se unido contra os demais Estados do país. Pelo contrário: a união destes estados em torno da pauta que é de interesse comum deles serviu de inspiração para que a gente possa, finalmente, fazer o mesmo”.

Na entrevista, Zema criticou o que classificou como tratamento privilegiado a outros Estados no âmbito da reforma tributária, e disse que cidades do Sul e Sudeste também possuem bolsões de pobreza e por isso há necessidade de investimento em programas sociais.

“Está sendo criado um fundo para Nordeste, Centro-Oeste e Norte. Sul e Sudeste não têm pobreza? Aqui todo mundo vive bem, ninguém tem desemprego, não tem comunidade… Tem sim. Nós também precisamos de ações sociais. Sul e Sudeste vão continuar com a arrecadação muito maior do que recebem de volta? Isso não pode ser intensificado, ano a ano, década a década. Se não, você vai cair naquela história do produtor rural que começa só a dar tratamento bom para as vaquinhas que produzem pouco e deixa de lado as que estão produzindo muito. As que produzem muito vão começar a reclamar o mesmo tratamento”, comparou.

A “guerra” federativa tem sido uma das nuances da reforma tributária, que prevê a criação de dois fundos de repasses para os Estados, como forma de compensar perdas na arrecadação e distorções regionais.

Dados obtidos pelo InfoMoney junto às 27 secretarias estaduais de Fazenda e Planejamento mostram que, apenas neste ano, a expectativa dos entes é que as renúncias de receitas com o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) fiquem em R$ 232,49 bilhões.

Estados que concedem mais benefícios fiscais querem a redação da PEC 45/2019 como está atualmente, com compensação integral no Fundo do ICMS, enquanto unidades federativas menos desenvolvidas priorizam o Fundo de Desenvolvimento Regional, que contaria com outros critérios de distribuição, mais favoráveis a entes com menor capacidade econômico-financeira.