Aisha Raquel Ali
Agora é lei: condenados por discriminação não poderão exercer cargos comissionados
Também entra em vigor política de prevenção à violência contra educadores do magistério público Na última terça-feira (07), o prefeito...
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Aisha Raquel Ali
- 8 de nov. de 2023
Agora é lei: Campanha vai promover conscientização sobre segurança digital
Novas leis também tratam de matrícula de alunos com deficiência motora, isenção para atletas-guia em competições, entre outras Com o...
Aisha Raquel Ali
- 2 de set. de 2023
Pessoas que atacarem símbolos religiosos não poderão ser contratadas pela Prefeitura do Rio
Medida prevê ainda multa, reparação dos danos e retratação pública O mês de setembro começou com novidades na legislação carioca, dentre...
Aisha Raquel Ali
- 15 de ago. de 2023
'Lei Larissa Manoela': Câmara já soma quatro projetos para proteger patrimônio de menores artistas
Após entrevista da atriz ao Fantástico, deputados protocolaram propostas que visam regulamentar a administração de recursos, assim como...
Aisha Raquel Ali
- 11 de ago. de 2023
Rio terá programa de acolhimento para recém-nascidos em situação de risco
Os parlamentares derrubaram outros quatro vetos do Poder Executivo a projetos de lei, que agora seguem para promulgação A cidade do Rio...
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